Este curso estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)
A empresa no ato da inscrição deverá informar seu grau de risco para determinação da carga horária e formas de aplicação;
Este curso possui as seguintes cargas horárias por "Grau de Risco":
Conhecimento, entendimento, proficiência | HORA/AULA Grau de Risco 4 |
HORA/AULA Grau de Risco 3 |
HORA/AULA Grau de Risco 2 |
HORA/AULA Grau de Risco 1 |
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U.E. I - Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo | 4 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula | 1 h/aula |
B) Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho | 2 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula | 0.5 h/aula |
U.E. II - Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa | 1 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula | 0.5 h/aula |
U.E. III - Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção | 1 h/aula | 1 h/aula | 1 h/aula | 1 h/aula |
U.E. IV - Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho | 4 h/aula | 2 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula |
U.E. V - Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos | 2 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula | 1 h/aula |
U.E. VI - Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão | 2 h/aula | 2 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula |
U.E. VII - Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e a outras formas de violência no trabalho E Diretivas da OIT/ILO 190. | 2 h/aula | 2 h/aula | 2 h/aula | 1 h/aula |
AVALIAÇÃO | 2 h/aula | 1 h/aula | 1 h/aula | 1 h/aula |
Carga horária total | 20 h/aula | 16 h/aula | 12 h/aula | 8 h/aula |